Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista

Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para métodos mais eficientes

Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência

O ex-vereador e outros réus, ex-funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros (Prevmoc), foram denunciados pelo Ministério Público por peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção.

TSE deve decidir nesta terça-feira se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa

Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.

Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador

Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal

Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos

TSE foi contra decisão do TRE-MS que acolheu recurso que condenou uma TV e homem que nunca foi candidato a nenhum cargo político

Exigência de título de eleitor e documento com foto no ato da votação é inconstitucional

De acordo com o parecer, a apresentação concomitante de dois documentos oficiais no dia da eleição pode impor empecilhos ao exercício da cidadania

Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor

O deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio

Governador do DF perde ação contra Google Brasil

O autor alegou que, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.

Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja

A editora contesta a decisão do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF) que concedeu o direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ